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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 17:15
Plenário julga recursos sobre Imposto de Renda de empresas controladas no exterior
Foram analisados os casos da Coamo Agroindustrial Cooperativa e da Embraco (Empresa Brasileira de Compressores)
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 19:30
Justiça estadual deve julgar crime contra vítima que mora no exterior
Compete à Justiça estadual de Ituverava (SP) processar e julgar suposto estelionato cometido contra brasileiro que vive em Angola
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 16:15
Transferência provisória para o exterior garante adicional a empregado da Mercedez Benz
Por se tratar de transferência para o exterior, a Turma decidiu aplicar a Lei n° 7064/82 e não a CLT
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 14:45
Contratos de parceria firmados no exterior não precisam de apresentação prévia ao Cade
A Decisão constada foi tomada pelo juízo federal da 5ª Vara da SJDF, o qual negou pedido das empresas de anulação da multa de mais de R$ 146 mil reais, estipulada pelo Cade
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 11:15
Crise Econômica Impõe Desoneração do IRPF e Anistia para Retornos de Capital do Exterior
Quanto à desoneração do IRPF, vale lembrar que houve para as empresas desonerações bilionárias com recentes medidas já tomadas pelo Governo, beneficiando setores empresariais, mas esquecendo do POVO
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 13:30
Rejeitado pedido de liberdade a acusado de abastecer quadrilha que remetia drogas para exterior
Na Operação Mapinguari, a PF apreendeu 150 quilos de cocaína que estavam sendo transportados de Santos para a África do Sul pela quadrilha da qual o acusado seria o abastecedor
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 16:40
Homem que abriu portas do comércio exterior para Sul Fabril será indenizado
TJ reconheceu a existência de grupo econômico e determinou que as empresas paguem indenização ao representante comercial que atuava no mercado exterior
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 14:00
Quinta Turma admite quebra de sigilo de conta no exterior para apurar evasão de divisas
Juiz decretou quebra do sigilo bancário para obter informações e documentos de uma conta em Nova Iorque de suspeito investigado por evasão de divisas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 18:50
Prestação de serviços no exterior. Conflito de Leis Trabalhistas no espaço.
Empresa estrangeira subsidiária de empresa estatal brasileira.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 13:28
Suspensa interdição do transporte de amianto em SP para comércio exterior ou interestadual
Ao votar pelo deferimento parcial da cautelar, o ministro disse entender que não se pode negar acesso às rodovias, que seriam usadas na comercialização do produto que se insere nas atividades licitamente exercidas por pessoas jurídicas
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 14:05
Negado habeas corpus a pai que não pagou pensão de filho residente no exterior
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou de forma unânime o pedido de habeas corpus em favor de um homem que não pagou pensão alimentícia para filho residente na Espanha.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 12:29
Adicional de transferência para o exterior gera reflexos em parcelas salariais
A empregadora mandou o reclamante para sua sucursal em Angola e estabeleceu, por um termo aditivo no contrato de trabalho, um adicional de transferência de 75% a ser pago considerando-se o salário base, durante o período que o empregado estivesse por lá
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 16:15
Policial militar tem direito a cursar mestrado no exterior, decide Justiça
Juiz afirma que a decisão não causará grave lesão à Policia Militar de Alagoas. Estado deverá desembolsar menos de R$ 2 mil para sustentar o requerente durante o mestrado
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 15:53
Governo sobe IOF para cartões de crédito no exterior e tabela de bebidas
Com as duas medidas, governo aumentará arrecadação de tributos. Cerveja, refrigerante e água deverão ter aumento de mais de 10%.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 15:23
Ação de indenização por danos materiais e morais. Curso no exterior.
Agravos inominados. decisão monocrática que deu provimento parcial e liminar ao recurso interposto pela primeira agravante.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 18:59
Patente farmacêutica concedida no exterior antes de 2000 não está protegida pelo acordo TRIPs
O acordo é um tratado internacional, firmado em 1994, que regula os direitos sobre a propriedade intelectual relacionada ao comércio
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 12:49
Segunda Turma decide que adicionais de transferência de empregado que trabalha no exterior têm natureza salarial
O processo é de um ex-carpinteiro da empresa que trabalhou por cerca de nove meses em uma obra em Angola.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 15:23
Portadora de doença degenerativa não devolverá à União valor de tratamento no exterior
valores recebidos da União para tratar sua doença no exterior.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 12:04
Servidor do Itamaraty tem malas extraviadas no exterior e recebe indenização
A empresa terá de pagar também o valor de R$ 1.985,85 referente aos gastos com roupa durante a viagem.